Jueves, 31 de enero de 2019 El movimiento comenzó temprano en las aldeas de Aracruz, norte del Estado, en los preparativos para la jornada nacional de movilizaciones del Enero Rojo, que tiene como tema “Sangre Indígena: Ni una Gota a Más.” Los actos fueron convocados por la Articulación de los Pueblos Indígenas, Brasil (Apib) y organizaciones aliadas.
“Cada día que pasa nuestro pueblo está siendo masacrado por ese gobierno [Jair Bolsonaro, PSL] y nos vamos preparando para cuatro años de lucha con mucha cautela e inteligencia para poder resistir y sobrevivir. Tenemos retrocesos en el área de la salud, la educación y otras “, alerta el cacique Fabiano Tupinikim, de la aldea de Caieiras Velha.
la nota apunta hacia fuera que 209 millones de brasileños, aproximadamente 1 millón son de origen indígena que viven en áreas que ocupan el 12,5% del país ‘s territorio y representan verdaderas barreras de protección al bosque.
2. Demarcación de las TI;
3. Garantía de los derechos humanos y combate a la violencia contra los indígenas;
4. Reconocimiento de los pueblos originarios y de su cultura ancestral;
5. Contra la transferencia de la Funai al Ministerio de la Mujer, Familia y Derechos Humanos;
6. Contra la transferencia de la demarcación de tierras indígenas al Ministerio de Agricultura.
7. Contra la flexibilidad y la transferencia de permisos ambientales para el MAPA
8. Por el respeto a los tratados internacionales, en particular el Acuerdo de París y el derecho a la consulta y el consentimiento
Indígenas bloqueiam pistas em Aracruz em jornada nacional de mobilização
O movimento começou cedo nas aldeias de Aracruz, norte do Estado, nos preparativos para a jornada nacional de mobilizações do Janeiro Vermelho, que tem como tema “Sangue Indígena: Nem Uma Gota a Mais’. Os atos foram convocadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e organizações aliadas.
A partir das 8h, indígenas Guarani e Tupinikins se reuniram nas aldeias e partiram para ação de protesto, bloqueando duas vias, a ES-010, na altura da aldeia Caieiras Velha, e a estrada que dá acesso à fábrica da ex-Aracruz Celulose e agora Suzano – nome resultante da fusão com a Fibria – nas proximidades da aldeia Pau-Brasil.
Os protestos nacionais ganharam mais um motivo com a proposta do Ministério da Saúde de municipalizar parte da gestão da saúde indígena, hoje sob responsabilidade do governo federal, o que desagrada o movimento.
“A cada dia que passa nosso povo está sendo mais massacrado por esse governo [Jair Bolsonaro, PSL] e vamos nos preparando para quatro anos de luta com muita cautela e inteligência para conseguir resistir e sobreviver. Temos retrocessos na área da saúde, da educação e outras”, alerta o cacique Fabiano Tupinikim, da aldeia de Caieiras Velha.
Os atos de 31 de janeiro estão acontecendo em aos menos 15 estados brasileiros e nas embaixadas do Brasil em seis países do exterior.
Manifesto
A APIB aponta em manifesto os ataques registrados após o início do atual governo contra terras já demarcadas dos povos indígenas, inclusive o caso dos Tupinikins de Aracruz, atacados por pistoleiros na última semana.
“O governo Bolsonaro representa o ápice da institucionalização da política de Estado forjada há 519 anos para expulsar os povos indígenas de suas terras originárias e dizimá-los, física e culturalmente. Diante disso gritamos em alto e bom som: “O sangue indígena é o sangue do Brasil e nenhuma gota a mais será derramada!”, protesta a entidade.
A nota lembra que, de 209 milhões brasileiros, cerca de 1 milhão é de origem indígena, que vivem em áreas que ocupam 12,5% do território do país e representam verdadeiras barreiras de proteção à floresta.
Mas, “seguindo os interesses do capital e se sentindo legitimado pelas urnas, o novo presidente partiu para o ataque contra os povos originários e seus direitos em menos de 24 horas, por meio, principalmente, da Medida Provisória (MP) 870/19. Com esta MP, Bolsonaro concedeu o poder de demarcar e delimitar TIs ao Ministério da Agricultura, agora chefiado por uma das principais defensoras do agronegócio no país, Tereza Cristina”.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil apresentou em janeiro uma petição judicial para suspender a Medida Provisória e lembra que a Constituição Brasileira é clara quanto aos direitos indígenas: as terras demarcadas não bens da União e não podem ser vendidas ou cedidas, e o direito dos povos originários sobre elas não prescreve, ou seja, não se perde com o tempo.
Principais demandas:
1. Proteção dos direitos indígenas previstos na Constituição Brasileira;
2. Demarcação das TIs;
3. Garantia dos direitos humanos e combate à violência contra indígena;
4. Reconhecimento dos povos originários e de sua cultura ancestral;
5. Contra a transferência da Funai para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;
6. Contra a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
7. Contra a flexibilização e transferência do licenciamento ambiental para o MAPA
8. Pelo respeito aos tratados internacionais em especial o Acordo de Paris e o direito de consulta e consentimento
9. Contra o desmonte da Sesai e a municipalização da saúde indígena.